9 de set. de 2009

PEC dos Vereadores Câmara debate aumento do número de vereadores do País

Tempo real - 09/09/2009 21h10

PEC dos Vereadores Câmara debate aumento do número de vereadores do País


O Plenário começa a debater as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o total de vereadores do País de 51.748 para até 59.791 e reduzem os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.

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