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09 de setembro de 2009 • 22h29 • atualizado às 22h29
09 de setembro de 2009 • 22h29 • atualizado às 22h29
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. A proposta aumenta em quase 8 mil o número de vereadores no Brasil.
Desde a semana passada, suplentes de vereadores que serão beneficiados com a aprovação da PEC têm lotado as galerias da Câmara a fim de acompanhar a votação da proposta.
A emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro. De acordo com o texto, o número de vereadores varia segundo o número de habitantes dos municípios.
Entre as mudanças propostas, a PEC prevê que as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores não pode passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%.
Com a aprovação da PEC dos Vereadores, pela Câmara dos Deputados em primeiro turno, a expectativa é que tome posse na Câmara de Boa Nova Maria de Lourdes Andrade Pinheiro e Carlos de Jesus Pereira
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